Administrativamente, Portugal é um Estado unitário e descentralizado. No entanto, operacionalmente, é um sistema altamente centralizado com divisões administrativas organizadas em três níveis. O Estado está organizado segundo os princípios da subsidiariedade, autonomia do governo local e descentralização democrática do serviço público.
A estrutura governamental baseia-se na Constituição de 1976, adoptada após a Revolução dos Cravos de 1974. Para além da definição do estatuto das regiões autónomas (regiões autónomas) Açores e Madeira se especifican os três níveis de governo:
- freguesias
- municípios
- regiões administrativas
Além disso, o território português foi redefinido durante a integração europeia, sob um sistema de regiões e sub-regiões estatísticas conhecido como Nomenclatura das Unidades Territoriais Estatísticas (NUTS) . As actuais divisões administrativas de Portugal, são os 18 Distritos e as 2 Regiões Autónomas.
Conteúdos
Regiões NUTS de Portugal
NUTS (Nomenclature of Territorial Units for Statistics) são demarcações territoriais utilizadas pela União Europeia para fins estatísticos, foram criados pelo Serviço Estatístico Europeu (Eurostat) para uniformizar as estatísticas regionais europeias e são utilizados, entre outras coisas, para a redistribuição regional dos fundos estruturais da UE.
A nomenclatura NUTS tem uma estrutura hierárquica de três níveis, em que a NUTS-1 representa a hierarquia mais elevada e a NUTS-2 e a NUTS- a hierarquias mais baixas.
As regiões de Portugal são: Região Norte, Região Centro, Área Metropolitana de Lisboa, Alentejo e Algarve, bem como as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.
| Código | NUTS 1 | Código | NUTS 2 | Código | NUTS 3 |
|---|---|---|---|---|---|
| PT1 | Portugal Continental | PT11 | Norte | PT111 | Alto Minho |
| PT112 | Cávado | ||||
| PT119 | Ave | ||||
| PT11A | Área Metropolitana do Porto | ||||
| PT11B | Alto Tâmega | ||||
| PT11C | Tâmega e Sousa | ||||
| PT11D | Douro | ||||
| PT11E | Terras de Trás-os-Montes | ||||
| PT15 | Algarve | PT150 | Algarve | ||
| PT16 | Centro | ||||
| PT16B | Oeste | ||||
| PT16D | Região de Aveiro | ||||
| PT16E | Região de Coimbra | ||||
| PT16F | Região de Leiria | ||||
| PT16G | Viseu Dão-Lafões | ||||
| PT16H | Beira Baixa | ||||
| PT16I | Médio Tejo | ||||
| PT16J | Beiras e Serra da Estrela | ||||
| PT17 | Área Metropolitana de Lisboa | ||||
| PT170 | Área Metropolitana de Lisboa | ||||
| PT18 | Alentejo | ||||
| PT181 | Alentejo Litoral | ||||
| PT184 | Baixo Alentejo | ||||
| PT185 | Lezíria do Tejo | ||||
| PT186 | Alto Alentejo | ||||
| PT187 | Alentejo Central | ||||
| PT2 | Região Autónoma dos Açores | PT20 | Região Autónoma dos Açores | PT200 | Região Autónoma dos Açores |
| PT3 | Região Autónoma da Madeira | PT30 | Região Autónoma da Madeira | PT300 | Região Autónoma da Madeira |
Região Norte
A Região Norte compreende o Distrito de Viana do Castelo, o Distrito de Braga, o Distrito do Porto, o Distrito de Vila Real, o Distrito de Bragança e parte dos distritos de Aveiro, Viseu e Guarda.
Faz fronteira, a norte e a leste, com Espanha. A Sul tem a Região Centro e a Oeste apenas o Oceano Atlântico.
Tem uma área: 21.285 km² (24% de Portugal Continental) e uma população que ascende a cerca de 37% de Portugal Continental. É actualmente a região mais povoada de Portugal. A Região Norte compreende 86 concelhos. O Grande Porto é a zona mais povoada da Região.
Região Centro
A Região Centro engloba os distritos de Coimbra e Castelo Branco e a maioria dos distritos de Aveiro, Viseu e Guarda.
A Norte tem a Região Norte, a Este faz fronteira com Espanha, a Sul tem a Região do Alentejo e a Região de Lisboa e a Oeste tem o Oceano Atlântico.
Tem uma área de 28.199 km² (31% de Portugal Continental) enquanto a sua população é de cerca de 25% de Portugal Continental) A Região Centro compreende 100 concelhos. A zona de Coimbra é a zona mais povoada da Região.
Região Alentejo
Compreende o Baixo Alentejo, Alto Alentejo, Alentejo Central e Alentejo Litoral, num total de 47 municípios.
A Norte tem a Região Centro, a Este faz fronteira com Espanha (Andaluzia e Estremadura), a Sul tem a Região do Algarve e a Oeste o Oceano Atlântico e uma pequena parte da Região Centro.
A área do Alentejo é de 31.604 km² (29,6% do país) e a sua população é de apenas 5,1% de Portugal.
Por curiosidade, a cidade espanhola de Olivença fez parte da região do Alentejo até 1801.
Area Metropolitana de Lisboa
A Região de Lisboa é conhecida como “Grande Lisboa” e é composta por 18 municípios. Apesar de ser um território pequeno, é a zona mais densamente povoada de Portugal, com cerca de 3 milhões de habitantes.
A Norte está a Região Centro, a Nordeste, Este e Sul a Região Alentejana e a Sul e Oeste o Oceano Atlântico.
A sua superfície é de 2.840 km² e excede 25%. Lisboa é a capital e a maior cidade de Portugal.
Area do Algarve
Compreende uma sub-região com o mesmo nome e inclui o distrito de Faro e a nova Área Metropolitana do Grande Algarve.
Tem uma área de 4.996 km² e uma população residente de menos de meio milhão de habitantes. A sua capital é a cidade de Faro.
O Algarve é um destino de férias muito popular, recebendo mais de 9 milhões de turistas de fora de Portugal todos os anos.
Faz fronteira com a Andaluzia a leste e com a região do Alentejo a norte.
